Política de Proteção aos Direitos Autorais da infocomputec
A infocomputec valoriza a propriedade intelectual e está comprometida em proteger os direitos autorais dos conteúdos de vídeos e aulas disponibilizados em sua Plataforma. A presente Política de Proteção aos Direitos Autorais tem como objetivo esclarecer as diretrizes e normas relacionadas à utilização, reprodução e distribuição desses materiais.
1. Definições:
Conteúdos de Vídeos e Aulas: Todo material audiovisual, incluindo videoaulas, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados e outros recursos educacionais disponibilizados na Plataforma.
Propriedade Intelectual: Conjunto de direitos que protegem as criações intelectuais, incluindo direitos autorais e conexos.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa, cadastra-se, adquire cursos e/ou utiliza a Plataforma da infocomputec.
2. Direitos Autorais:
Todos os Conteúdos de Vídeos e Aulas disponibilizados pela infocomputec são protegidos por direitos autorais, sendo expressamente vedada a reprodução, distribuição não autorizada, alteração, cópia, divulgação ou exploração comercial sem a devida autorização.
3. Utilização Autorizada:
O Usuário, ao adquirir acesso aos cursos da infocomputec, recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial dos Conteúdos de Vídeos e Aulas. Essa licença autoriza o Usuário a assistir às videoaulas e utilizar os materiais educacionais exclusivamente para fins educacionais, respeitando os termos estabelecidos.
4. Restrições:
É expressamente proibido:
- Reproduzir ou distribuir os Conteúdos de Vídeos e Aulas de forma não autorizada;
- Utilizar os materiais de forma que viole os direitos autorais;
- Realizar gravações, cópias ou downloads não autorizados;
- Disponibilizar ou compartilhar os materiais com terceiros sem autorização.
5. Responsabilidade do Usuário:
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo vedada a compartilhamento não autorizado. Qualquer uso indevido dos Conteúdos de Vídeos e Aulas em desacordo com esta Política sujeitará o Usuário às medidas legais cabíveis.
6. Violação de Direitos Autorais:
A infocomputec reserva-se ao direito de tomar as medidas legais cabíveis em caso de violação dos direitos autorais, incluindo ações judiciais para reparações e indenizações.
7. Denúncias de Violação:
A infocomputec incentiva a comunicação de qualquer suspeita de violação de direitos autorais. Caso o Usuário identifique o uso não autorizado de Conteúdos de Vídeos e Aulas, deve entrar em contato imediatamente através do Canal de Comunicação indicado na Plataforma.
8. Atualizações da Política:
A infocomputec reserva-se ao direito de atualizar esta Política de Proteção aos Direitos Autorais sempre que necessário. Recomendamos que o Usuário acompanhe as atualizações e esteja ciente das disposições vigentes.
Ao adquirir acesso aos cursos da infocomputec, o Usuário concorda em respeitar integralmente esta Política de Proteção aos Direitos Autorais, comprometendo-se a utilizar os Conteúdos de Vídeos e Aulas de acordo com as normas estabelecidas.
Quaisquer dúvidas ou questões sobre esta política podem ser encaminhadas para o Canal de Comunicação indicado na Plataforma. A infocomputec agradece pela compreensão e colaboração na preservação dos direitos autorais.